RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES
Editora: SaraivaJur
1ª edição–2007
Áreas: Direito do Consumidor
Brochura:136 p.
Código: 100552
ISBN:978850206172-9
“Esta obra se dedica a um tema pouco estudado nos livros sobre direito do consumidor, mas muito importante para a solução de conflitos. Segundo o autor, o Código do Consumidor é o diploma legal que mais reflete a crise da modernidade, que se origina porque as leis são fundamentadas em paradigmas elaborados pelos pensadores jurídicos e políticos dos séculos XVI a XIX, não sendo mais adequados para a compreensão do direito contemporâneo. Para ele, as raízes filosóficas da hermenêutica jurídica e o exame dos fundamentos lingüísticos da interpretação do direito fornecem meios substanciais para a compreensão da lei em face do direito atual, e são esses os aspectos desvendados neste denso estudo sobre hermenêutica aplicada ao CDC.”
Sobre o autor:
Ricardo Maurício Freire Soares - Doutorando em Direito Público (UFBA). Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA, da Faculdade Baiana de Direito e do Curso Juspodivm. Professor-visitante da Università degli Studi di Roma. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-Ba. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: ric.mauricio@ig.com.br
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